Brunno Santana, Advogado

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Modelo · há 4 anos

Modelo Habilitação nos Autos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA DA COMARCA DE Processo nº XXX    XXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de V....
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Artigo · há 6 anos

Veja o que muda com o fim da MP 927

O Governo Federal editou em março deste ano a Medida Provisória 927, que flexibilizava regras trabalhistas em função da pandemia de coronavírus, que nos obrigou a um isolamento e consequente...
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Brunno Santana, Advogado
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Artigo · há 6 anos
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Em Abril desse ano, o Governo Federal autorizou o saque de até R$ 1.045,00 do FGTS em meados de Junho, através da Medida Provisória 946 , mas ainda faltava a divulgação do calendário para os saques....
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Bancos não podem tarifar conta corrente inativa

A manutenção da conta corrente, mesmo sem o interesse do correntista, tem se tornado prática recorrente dos bancos com o objetivo de evolução de eventual saldo devedor. Imagine, por exemplo, que...
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Correram os noticiários recentemente, alertas de prevenção contra oportunistas, que criaram sites e aplicativos falsos para subtrair informações de quem pretende solicitar o auxílio emergencial do...
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